TJMS - 0805690-29.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 13:03
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2023 12:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/06/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805690-29.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Maria Francisca do Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL RECURSO DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO DOS VALORES DEMONSTRADA - REGULARIDADE DO DÉBITO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Hipótese em que os elementos dos autos evidenciam que a parte autora firmou o contrato deempréstimoconsignado, e dele se beneficiou, elidindo a alegação defraudena contratação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/05/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 14:58
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
14/05/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 11:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/05/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805690-29.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Maria Francisca do Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/05/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 11:15
Distribuído por sorteio
-
02/05/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 19:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807261-35.2021.8.12.0002
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Alex Fernandes da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/06/2021 07:50
Processo nº 0806576-62.2020.8.12.0002
Ester Barbosa Ferraz
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/08/2023 13:48
Processo nº 0812641-39.2021.8.12.0002
Banco Bradesco S.A.
Ana Paula Teixeira Leite
Advogado: Paulo Eduardo Prado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/11/2023 12:46
Processo nº 0812641-39.2021.8.12.0002
Caio Afonso Zandona de Lima
Cleonice Maria Winter Colaco
Advogado: Caio Afonso Zandona de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/09/2021 17:20
Processo nº 0806499-53.2020.8.12.0002
Maria Jose da Silva Braga
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/08/2023 21:17