TJMS - 0806576-62.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2024 19:42
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 19:42
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2024 11:46
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2024 12:58
INCONSISTENTE
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25/03/2024 17:32
Baixa Definitiva
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25/03/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 17:29
Recebidos os autos
-
17/01/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0806576-62.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ester Barbosa Ferraz Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, mesmo diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, ex vi do artigo 76, § 2º, do CPC, determino, com fundamento no artigo 1.042, § 4º, do CPC, a remessa do presente agravo em recurso especial ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, COMPETENTE para a declaração de não conhecimento, se assim ali for entendido, a quem rendo minhas homenagens -
01/12/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 14:08
Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
-
30/11/2023 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 15:52
Recurso Especial não admitido
-
27/11/2023 09:46
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/11/2023 08:51
Expedição de Ofício.
-
13/10/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/09/2023 08:53
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 06:24
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0806576-62.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ester Barbosa Ferraz Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Diante disso, intime-se a parte recorrente por carta e com AR, no endereço declinado na inicial para que, no prazo de 10(dez) dias, regularize a sua representação nos autos, sob pena de aplicação da sanção prevista no artigo 76, § 2º, do CPC, cujo teor deverá ser levado ao conhecimento da parte.
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.
Campo Grande, 31 de agosto de 2023.
Des.
DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente -
01/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 12:21
Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
-
31/08/2023 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 10:28
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/08/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0806576-62.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ester Barbosa Ferraz Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/08/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0806576-62.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ester Barbosa Ferraz Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ESTER BARBOSA FERRAZ.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
23/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0806576-62.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ester Barbosa Ferraz Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
31/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806576-62.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Ester Barbosa Ferraz Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DEVIDA - VALOR REDUZIDO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Litigância de má-fé: A litigância de má-fé enseja a responsabilidade por perdas e danos daquele que, dolosamente, atue com malícia ou deslealdade processual, conforme os tipos do art. 80 do Código de Processo Civil.
Recurso conhecido e parcialmente provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806576-62.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Ester Barbosa Ferraz Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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