TJMS - 0828820-85.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

NEDINA DE PAULA FREITAS

CPF *60.***.*59-91

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

NEDINA DE PAULA FREITAS

CPF *60.***.*59-91

Advogados

KLEBER MORENO SONCELA

CPF *92.***.*81-34

THIAGO ROSI DOS SANTOS

OAB: 17419/MS

Terceiro

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0828820-85.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nedina de Paula Freitas Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 23/29 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 19/11/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 11:54

    Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

  • 14/11/2023 08:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 08:42

    Recurso Especial não admitido

  • 10/11/2023 07:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/11/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 06:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828820-85.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Nedina de Paula Freitas Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VISTOS, etc.

    I.

    Homologo o pedido de desistência do presente agravo interno (sequencial n. 50002), formulado à f. 3 pela parte embargante, em atenção ao que autoriza o artigo 998 do Código de Processo Civil.

    II.

    Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o decurso de prazo sem manifestação, proceda a Secretaria as devidas baixas.

  • 01/11/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 11:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 11:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828820-85.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Nedina de Paula Freitas Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0828820-85.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nedina de Paula Freitas Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por NEDINA DE PAULA FREITAS Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0828820-85.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nedina de Paula Freitas Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Recorrido: Banco Pan S.a.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828820-85.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Nedina de Paula Freitas Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

    A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

    Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

    O julgador não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828820-85.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Nedina de Paula Freitas Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0828820-85.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Nedina de Paula Freitas Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO COMPROVADA EFETIVAMENTE NOS AUTOS - VALOR DO EMPRÉSTIMO DEPOSITADO EM CONTA DA PARTE AUTORA - DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO - RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Conforme precedente do STJ, É admitida a juntada de documentos novos após a petição inicial e a contestação desde que: (I) não se trate de documento indispensável à propositura da ação; (II) não haja má fé na ocultação do documento; (III) seja ouvida a parte contrária (art. 398 do CPC).

    Tendo em vista a comprovação da celebração do negócio jurídico entre as partes, com a consequente disponibilização do dinheiro em favor do consumidor, não há falar em nulidade, bem como em indenização por danos morais.

    Sentença reformada para julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial.

    Recurso conhecido e provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0828820-85.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Nedina de Paula Freitas Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838333-77.2020.8.12.0001

Lucio Balbino Costa

Ccb Brasil S/A Credito Financiamentos e ...

Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2020 06:45

Exibir Processo

Processo nº 0837061-77.2022.8.12.0001

Selma Luzia Leite de Medeiros

Banco Inter S.A.

Advogado: Felipe Cintra de Paula

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0837061-77.2022.8.12.0001

Selma Luzia Leite de Medeiros

Banco Inter S.A.

Advogado: Felipe Cintra de Paula

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2022 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0805577-81.2017.8.12.0110

Safar, Rezende e Cia LTDA - EPP

Valdenil Barbosa Machado

Advogado: Marcelo Dallamico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2017 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0828820-85.2020.8.12.0001

Nedina de Paula Freitas

Banco Panamericano S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2020 12:26

Exibir Processo