TJMS - 2000344-34.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CARDOSO PRIMO

CPF *36.***.*93-34

Advogados

GILMAR JOSE SALES DIAS

CPF *78.***.*13-20

Terceiro

Partes

GILMAR JOSE SALES DIAS- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ:

Advogados

GILMAR JOSE SALES DIAS

CPF *78.***.*13-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 16:50

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2023 16:46

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 08:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2023 01:08

    Recebidos os autos

  • 11/06/2023 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/06/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000344-34.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Agravado: Francisco Cardoso Primo Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Interessado: Gilmar Jose Sales Dias- Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AGRAVADA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Demonstrada a capacidade financeira da parte a quem fora concedida ajustiçagratuita, deve ser reformada adecisão a fim de revogar o benefício.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 30/05/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 19:43

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 29/05/2023 00:47

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/05/2023 16:03

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2023 01:32

    Recebidos os autos

  • 14/05/2023 01:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/05/2023 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000344-34.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Agravado: Francisco Cardoso Primo Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Interessado: Gilmar Jose Sales Dias- Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e, eventualmente, opor-se ao julgamento eletrônico.

    Comunique-se ao juízo de origem.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 05/05/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 07:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 22:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 22:03

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000344-34.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Agravado: Francisco Cardoso Primo Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Interessado: Gilmar Jose Sales Dias- Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/05/2023 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 19:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/05/2023 19:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 18:46

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 18:46

    Distribuído por prevenção

  • 02/05/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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