03/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 11:53

Transitado em Julgado em #{data}
10/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/06/2024 10:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/06/2024 14:47

Inclusão em Pauta
30/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 16:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/04/2024 14:24

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 14:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/02/2024 16:06

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
21/02/2024 16:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/02/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815111-44.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Osvaldo Pereira da Silva Advogado: Gabriel Taquino de Paula (OAB: 22711/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Israel Vitor Holmes Advogado: Gabriel Taquino de Paula (OAB: 22711/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:16

Conclusos para decisão
06/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815111-44.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Osvaldo Pereira da Silva Advogado: Gabriel Taquino de Paula (OAB: 22711/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Israel Vitor Holmes Advogado: Gabriel Taquino de Paula (OAB: 22711/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista a oposição ao julgamento virtual, manifestada nos termos do art. 74, §1º, da Resolução TJMS n. 223/2019, promova o Cartório a inclusão do feito na pauta da sessão presencial conseguinte, com a ressalva de que o efetivo julgamento do recurso se dará em tal ocasião ou, conforme volume, nas reuniões consecutivas.

I-se.

Cumpra-se.
05/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:55

INCONSISTENTE
08/05/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 17:32

INCONSISTENTE
05/05/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815111-44.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Osvaldo Pereira da Silva Advogado: Gabriel Taquino de Paula (OAB: 22711/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Israel Vitor Holmes Advogado: Gabriel Taquino de Paula (OAB: 22711/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/05/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 22:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:28

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:40

Distribuído por sorteio
02/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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