14/09/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 16:25

Baixa Definitiva
14/09/2023 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 09:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 09:39

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405922-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Setpar Campo Grande Participações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravada: Odete Silveira Severo Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - REDISCUSSÃO MATÉRIA ACOBERTADA PELO MANTO DA COISA JULGADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não se pode admitir que, em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, a agravante venha discutir a matéria e o indeferimento de eventual prova ocorrido na fase de conhecimento, cuja sentença e acórdão prolatado nos embargos de declaração, onde se discutiu a produção da prova pericial, já transitaram em julgado, sendo acobertados pelo manto da coisa julgada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:40

Inclusão em Pauta
18/07/2023 19:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 19:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 17:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2023 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/05/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405922-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Setpar Campo Grande Participações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravada: Odete Silveira Severo Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão da tutela recursal e determinou a intimação das partes, facultando-se à agravada apresentar contraminuta no prazo legal e juntar os documentos que entenda convenientes.
18/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 10:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405922-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Setpar Campo Grande Participações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravada: Odete Silveira Severo Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/05/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:42

INCONSISTENTE
03/05/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2023 09:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 09:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/05/2023 09:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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