TJMS - 0815114-98.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 12:54
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 09:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/06/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815114-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239/MS) Apelado: Silvério Arakaki Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS - DESCONTOS NO HOLERITE DO AUTOR - RECURSOS DO BANCO - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIDADE DO MÚTUO - INVALIDADE MANTIDA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) - PATAMAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO CONCRETO - INCABÍVEL COMPENSAÇÃO/RESTITUIÇÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O AUTOR SE BENEFICIOU DO VALOR DO EMPRESTADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/05/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 16:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
26/05/2023 14:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/05/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815114-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239/MS) Apelado: Silvério Arakaki Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/05/2023 19:31
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 09:30
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 09:30
Distribuído por prevenção
-
03/05/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0821129-49.2022.8.12.0001
Sonia Maria Antunes de Brito
Lojas Riachuelo SA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/06/2022 09:20
Processo nº 0817404-86.2021.8.12.0001
Ademir Gaiva Bueno
Associacao Comercial de Sao Paulo
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2023 09:22
Processo nº 0817404-86.2021.8.12.0001
Ademir Gaiva Bueno
Associacao Comercial de Sao Paulo
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/05/2021 07:50
Processo nº 0816840-78.2019.8.12.0001
Fabio da Silva Ruiz
Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...
Advogado: Charles Machado Pedro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/12/2023 12:56
Processo nº 0816840-78.2019.8.12.0001
Fabio da Silva Ruiz
Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...
Advogado: Charles Machado Pedro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/05/2019 12:48