23/05/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 15:00

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Willian Batista Terceros (OAB 22986/MS) Processo 0811218-79.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pet Dog Inbox Ltda - intimação da sentença: Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta rejeito a preliminar arguida, e nos termo da Lei 9.099/95 c/c Artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se improcedente os pedidos da parte requerente PET DOG IN BOX LTDA em face de ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, nestes autos...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Pet Dog Inbox Ltda em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
05/05/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 11:38

Recebidos os autos
05/05/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 22:05

Expedição de Certidão.
04/05/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 22:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/05/2023 21:33

Expedição de Certidão.
04/05/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 21:33

Homologada a Transação
04/05/2023 15:07

Conclusos para julgamento
13/03/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 03:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 21:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2021 12:39

Recebidos os autos
30/03/2021 12:39

INCONSISTENTE
29/03/2021 18:45

Recebidos os autos
29/03/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 17:37

Conclusos para despacho
14/01/2021 00:25

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2020 07:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 20:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 11:37

Conclusos para despacho
23/10/2020 07:04

Recebidos os autos
23/10/2020 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2020 08:22

Expedição de Certidão.
14/10/2020 01:44

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2020.
14/10/2020 01:44

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2020.
13/10/2020 07:53

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 07:53

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 07:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 12:35

Expedição de Certidão.
08/10/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 12:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/10/2020 09:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 09:24

Expedição de Certidão.
07/10/2020 08:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/02/2021 01:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
09/01/2020 12:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 12:21

Conclusos para despacho
13/12/2019 14:46

Recebidos os autos
24/10/2019 02:34

Expedição de Certidão.
14/10/2019 07:55

Expedição de Certidão.
14/10/2019 07:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 07:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/10/2019 12:27

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2019.
07/10/2019 10:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 15:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 14:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2019 15:35

Conclusos para despacho
20/09/2019 11:42

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2019 03:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 00:53

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2019.
29/08/2019 10:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 09:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2019 14:22

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 14:21

Juntada de Mandado
09/08/2019 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2019 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2019 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2019 17:31

Expedição de Certidão.
29/07/2019 15:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2019 14:45

Expedição de Mandado.
25/07/2019 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 06:37

Conclusos para despacho
08/07/2019 15:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 15:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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