20/06/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 11:29

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800279-24.2020.8.12.0104 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Reqte: Eliane Mattoso Mareco Advogado: Marcelo Osvaldo Soares (OAB: 19914/MS) Recorrido: Condomínio Residencial Acácias Advogado: Paulo Cunha Viana Júnior (OAB: 21366/MS) Interessado: Nilson Santos Silva Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ARGUIÇÃO DE QUE TERIAM SIDO PROFERIDAS OFENSAS VERBAIS INJUSTIFICADAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE DIREITO - ÔNUS IMPOSTO PELO ART. 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA VIOLAÇÃO AO DIREITO DA PERSONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da causa, conforme disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95, em face da sucumbência verificada, cujo pagamento fica sobrestado, por ser o recorrente beneficiário da assistência judiciária gratuita.
05/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 08:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/04/2023 20:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/08/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/06/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 12:26

Conclusos para decisão
06/06/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 18:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:36

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 02:42

INCONSISTENTE
10/02/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2022 14:45

Conclusos para decisão
09/02/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 14:10

Distribuído por sorteio
09/02/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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