TJMS - 0801946-97.2021.8.12.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 17:36
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2023 17:32
Transitado em Julgado em #{data}
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08/05/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801946-97.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Roberta da Silva Coelho Nantes Advogado: João Antônio Lambert Quinteros (OAB: 22530/MS) Recorrido: Oi Móvel S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Advogada: Anna Vitória Ribeiro Canário (OAB: 19960/MS) E M E N T A - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA MÓVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO RECONHECIDA - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da causa, conforme disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95, em face da sucumbência verificada, cujo pagamento fica sobrestado, por se conceder à reclamante neste ato os beneficios da assistência judiciária gratuita. -
04/05/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 22:15
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 22:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/04/2023 22:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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24/04/2023 10:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/04/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
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27/04/2022 02:47
Ato ordinatório praticado
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27/04/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2022 08:36
Conclusos para decisão
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26/04/2022 07:05
Ato ordinatório praticado
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25/04/2022 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2022 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
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20/04/2022 10:35
Conclusos para decisão
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20/04/2022 08:50
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
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13/04/2022 02:31
Ato ordinatório praticado
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13/04/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2022 07:04
Ato ordinatório praticado
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08/04/2022 11:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2022 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2022 02:37
INCONSISTENTE
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08/04/2022 02:37
Ato ordinatório praticado
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08/04/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/04/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
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07/04/2022 14:25
Conclusos para decisão
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07/04/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 14:25
Distribuído por sorteio
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07/04/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
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04/04/2022 07:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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