TJMS - 0820466-35.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 11:31
Arquivado Definitivamente
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20/06/2023 11:30
Transitado em Julgado em #{data}
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08/05/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0820466-35.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Manoel Dias da Luz Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Recorrido: Serralheria Campo Grande/João Sergio da Silva Machado Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - JUSTIFICATIVA NÃO APRESENTADA - EXTINÇÃO - ART. 51, I, DA LEI 9099/05 - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - ENUNCIADO 28 DO FONAJE - PENALIDADE - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI 9099/95) - RECURSO IMPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Defiro ao recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Condeno o recorrente ao pagamento de custas, que fixo em 10% do valor da causa, conforme disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95, em face da sucumbência verificada, cujo pagamento fica sobrestado, por ser o recorrente beneficiário da assistência judiciária gratuita aqui deferida Deixo de arbitrar honorários advocatícios, ante a inexistência de apresentação de contrarrazões. -
05/05/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 22:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 22:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/02/2023 09:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/07/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
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01/07/2022 02:14
INCONSISTENTE
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01/07/2022 02:14
Ato ordinatório praticado
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01/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/06/2022 13:55
Conclusos para decisão
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30/06/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
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30/06/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 12:55
Distribuído por sorteio
-
30/06/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
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30/06/2022 06:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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