STJ - 1410178-18.2020.8.12.0000

08/05/2023 00:00

Intimação

26/04/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/04/2023 18:03

Transitado em Julgado em 26/04/2023

29/03/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023 Petição Nº 966202/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

28/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0966202 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1871612 - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 15:00

Negado seguimento ao recurso de DOMINGOS MARCANTE - Petição Nº 2022/00966202 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1871612

22/11/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para LAERCIO VENDRUSCOLO apresentar resposta à petição n. 966202/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 216.

25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 25/10/2022 Petição Nº 966202/2022 -

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

24/10/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 966202/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 07:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/10/2022 19:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/10/2022 23:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 966202/2022

20/10/2022 23:18

Protocolizada Petição 966202/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/10/2022

28/09/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 399888/2022 - EDcl no AgInt no

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0399888 - EDcl no AgInt no AREsp 1871612 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de DOMINGOS MARCANTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00399888/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1871612/MS

13/09/2022 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:08

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 399888/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1871612/MS

24/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/05/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para LAERCIO VENDRUSCOLO apresentar resposta à petição n. 399888/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 194.

16/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2022 Petição Nº 399888/2022 -

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 399888/2022. Publicação prevista para 16/05/2022)

12/05/2022 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 399888/2022

12/05/2022 19:34

Protocolizada Petição 399888/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2022

05/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022 Petição Nº 708855/2021 - AgInt

04/05/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0708855 - AgInt no AREsp 1871612 - Publicação prevista para 05/05/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de DOMINGOS MARCANTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00708855/2021 - AgInt no AREsp 1871612/MS

12/04/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2022-AJC-3T)

06/04/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 14:54

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 708855/2021 - AgInt no AREsp 1871612/MS

29/03/2022 06:36

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00708855/2021

22/03/2022 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-3T)

21/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:40

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 708855/2021 - AgInt no AREsp 1871612/MS

13/09/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/09/2021 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/09/2021 15:05

Determinada a distribuição do feito

08/09/2021 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/09/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/08/2021 e término em 02/09/2021 o prazo para LAERCIO VENDRUSCOLO apresentar resposta à petição n. 708855/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 159.

12/08/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2021 Petição Nº 708855/2021 -

10/08/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2021 18:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 708855/2021. Publicação prevista para 12/08/2021)

09/08/2021 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 708855/2021

09/08/2021 21:37

Protocolizada Petição 708855/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2021

19/07/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2021

16/07/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2021

16/07/2021 15:10

Conheço do agravo de DOMINGOS MARCANTE para não conhecer do Recurso Especial

06/05/2021 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/05/2021 15:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 426003/2021

06/05/2021 15:02

Protocolizada Petição 426003/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2021

29/04/2021 05:46

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/04/2021

28/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/04/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101041534. Publicação prevista para 29/04/2021)

28/04/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2021 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL