TJMS - 1406047-92.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 16:24
Arquivado Definitivamente
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03/07/2023 16:24
Baixa Definitiva
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03/07/2023 16:22
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 09:20
Expedição de Ofício.
-
03/07/2023 08:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/06/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406047-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Bras Tintas Ltda Me Advogada: Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB: 349946/SP) Advogada: Isabela Mariane Leandro Lima (OAB: 464841/SP) Embargado: Sadi Evaristo Rosse Junior Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DO ACÓRDÃO QUE ANALISOU APELO DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONCEDEU A TUTELA RECURSAL PARA AFASTAR A DECISÃO QUE SUSPENDEU CNH, PASSAPORTE E BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO ATÉ QUITAÇÃO DO DÉBITO - DECISÃO DENTRO DOS LIMITES DA LEGALIDADE - ERRO MATERIAL APENAS NO TOCANTE AOS TERMOS FINAIS DA DECISÃO - RETIFICAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
02/06/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 10:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
31/05/2023 09:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
30/05/2023 09:51
Conclusos para decisão
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29/05/2023 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 03:10
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406047-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Bras Tintas Ltda Me Advogada: Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB: 349946/SP) Advogada: Isabela Mariane Leandro Lima (OAB: 464841/SP) Embargado: Sadi Evaristo Rosse Junior Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias. -
22/05/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 09:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/05/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 00:56
INCONSISTENTE
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22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406047-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Bras Tintas Ltda Me Advogada: Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB: 349946/SP) Advogada: Isabela Mariane Leandro Lima (OAB: 464841/SP) Embargado: Sadi Evaristo Rosse Junior Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/05/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 10:25
Conclusos para decisão
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19/05/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406047-92.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Sadi Evaristo Rosse Junior Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Agravado: Bras Tintas Ltda Me Advogada: Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB: 349946/SP) Advogada: Isabela Mariane Leandro Lima (OAB: 464841/SP) Por todo o exposto, conheço do agravo e dou-lhe provimento para reformar a decisão agravada e conceder a tutela recursal pretendida, afastando a decisão que determinou a suspensão da CNH do agravante, apreensão dos passaporte e o bloqueio de seus cartões de crédito até a quitação integral do débito exequendo. -
08/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406047-92.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Sadi Evaristo Rosse Junior Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Agravado: Bras Tintas Ltda Me Advogada: Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB: 349946/SP) Advogada: Isabela Mariane Leandro Lima (OAB: 464841/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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