TJMS - 0804917-81.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 12:35
Arquivado Definitivamente
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23/06/2023 07:59
Transitado em Julgado em #{data}
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06/06/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 02:20
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804917-81.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Dalvani Alves da Silva Cunha Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 411422/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - INSS - INCAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA - PERÍCIA JUDICIAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
I- Comprovado por laudo pericial que o segurado não apresenta incapacidade laborativa para o exercício das atividades habituais, não há falar em recebimento de qualquer benefício previdenciário.
II- Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) Magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/05/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 17:34
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/05/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 18:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/05/2023 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/05/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/05/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804917-81.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Dalvani Alves da Silva Cunha Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 411422/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/05/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 08:45
Conclusos para decisão
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05/05/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 08:45
Distribuído por sorteio
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05/05/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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