STJ - 0813404-48.2018.8.12.0001

20/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1126239/2023 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1126239 - AgInt no AREsp 2439279 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de REGINALDO DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01126239/2023 - AgInt no AREsp 2439279/MS

12/04/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:18

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126239/2023 - AgInt no AREsp 2439279/MS

13/12/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/12/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1126239/2023 - AgInt

12/12/2023 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 20:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1126239 - AgInt no AREsp 2439279 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

05/12/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1179506/2023

05/12/2023 07:14

Protocolizada Petição 1179506/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

20/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/11/2023 Petição Nº 1126239/2023 -

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1126239/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

16/11/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1126239/2023

16/11/2023 18:58

Protocolizada Petição 1126239/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

26/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Conheço do agravo de REGINALDO DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2023 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/08/2023 00:00

Intimação