09/04/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:32

Expedição de Ofício.
09/04/2024 10:02

Transitado em Julgado em #{data}
26/03/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 01:02

Recebidos os autos
17/03/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:00

INCONSISTENTE
14/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/03/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2024 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:23

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405995-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Julia Rocha Cavalieri Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Dessa forma, ausentes os requisitos dos arts. 300 c/c 1.019, I, do Código de Processo Civil, indefiro a tutela recursal.

Intime-se a parte Agravada, para, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhes juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Intimem-se.
05/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405995-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Julia Rocha Cavalieri Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406003-73.2023.8.12.0000

Antonio do Nascimento

Rogerio Tadashi Ishiyama

Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1406002-88.2023.8.12.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Luiz Gustavo Ibarra Balbuena

Advogado: Marcelo Morroni Vieira de Faria

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1406001-06.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Clarisse Jacinto de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2023 08:53

Exibir Processo

Processo nº 1405997-66.2023.8.12.0000

Agropecuaria Santa Antonia LTDA

Municipio de Paranaiba

Advogado: Placido Henrique Fernandes de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2023 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1405996-81.2023.8.12.0000

Alexssander Cardoso dos Santos

Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...

Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 09:05

Exibir Processo