TJMS - 0800843-91.2020.8.12.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACONIAS BERNARDES DA SILVA

CPF *22.***.*77-53

PAULO BERNARDES DA SILVA

CPF *63.***.*47-68

JEOVA BERNARDES DA SILVA

CPF *56.***.*91-00

MIRIAN BERNARDES DA SILVA

CPF *07.***.*16-15

Advogados

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA

OAB: 13532/MS

SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA

OAB: 15743/MS

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA

OAB: 13532/MS

CPF *13.***.*12-05

ANA CAROLINE DE SOUZA MENDES

OAB: 26655/MS

Polo Passivo

Partes

ALICE DA SILVA

CPF *65.***.*73-56

BERTO SOARES RODRIGUES

CPF *29.***.*71-00

CINIRA ROSA DE JESUS SILVA

CPF *50.***.*62-34

DAVINA DA SILVA BRITO

CPF *47.***.*45-19

Advogados

PAULO HENRIQUE FOLHA AMARAL

OAB: 376848/SP

CPF *70.***.*12-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:04

    Juntada de Acórdão

  • 28/09/2023 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 07:39

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 06:04

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 18:04

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 18:02

    INCONSISTENTE

  • 23/08/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800843-91.2020.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jaconias Bernardes da Silva Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Recorrente: Paulo Bernardes da Silva Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Recorrente: Jeová Bernardes da Silva Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Recorrente: Mirian Bernardes da Silva Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Recorrido: Davina da Silva Brito Advogado: Paulo Henrique Folha Amaral (OAB: 376848/SP) Recorrido: Berto Soares Rodrigues Advogado: Paulo Henrique Folha Amaral (OAB: 376848/SP) Recorrido: Alice Silva Advogado: Paulo Henrique Folha Amaral (OAB: 376848/SP) Recorrido: Cinira Rosa de Jesus Silva Advogado: Paulo Henrique Folha Amaral (OAB: 376848/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Jaconias Bernardes da Silva, Paulo Bernardes da Silva, Jeová Bernardes da Silva, Mirian Bernardes da Silva Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 21/08/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 11:31

    Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.

  • 20/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2023 12:02

    Recurso Especial não admitido

  • 19/06/2023 16:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/06/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800843-91.2020.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jaconias Bernardes da Silva Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Recorrente: Paulo Bernardes da Silva Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Recorrente: Jeová Bernardes da Silva Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Recorrente: Mirian Bernardes da Silva Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Recorrido: Davina da Silva Brito Advogado: Paulo Henrique Folha Amaral (OAB: 376848/SP) Recorrido: Berto Soares Rodrigues Advogado: Paulo Henrique Folha Amaral (OAB: 376848/SP) Recorrido: Alice Silva Advogado: Paulo Henrique Folha Amaral (OAB: 376848/SP) Recorrido: Cinira Rosa de Jesus Silva Advogado: Paulo Henrique Folha Amaral (OAB: 376848/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/06/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 10:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 10:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800843-91.2020.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Jaconias Bernardes da Silva Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Apelante: Paulo Bernardes da Silva Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Apelante: Jeová Bernardes da Silva Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Apelante: Mirian Bernardes da Silva Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Apelado: Davina da Silva Brito Advogado: Paulo Henrique Folha Amaral (OAB: 376848/SP) Apelado: Berto Soares Rodrigues Advogado: Paulo Henrique Folha Amaral (OAB: 376848/SP) Apelado: Alice Silva Advogado: Paulo Henrique Folha Amaral (OAB: 376848/SP) Apelada: Cinira Rosa de Jesus Silva Advogado: Paulo Henrique Folha Amaral (OAB: 376848/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL DE ASCENDENTE A DESCENDENTE POR INTERPOSTA PESSOA C/C ANULAÇÃO DE TESTAMENTO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - INOCORRÊNCIA DE VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE - VÍCIO NO NEGÓCIO JURÍDICO - SIMULAÇÃO NÃO EVIDENCIADA - PREÇO VIL NÃO DEMONSTRADO - TESTAMENTO PÚBLICO DESTINANDO A UMA DAS HERDEIRAS PARTE DISPONÍVEL DA HERANÇA - VÁLIDO - CAPACIDADE MENTAL DA TESTADORA DEMONSTRADA POR MEIO DE PERÍCIA - VALIDADE DAS ESCRITURAS PÚBLICAS - AUSÊNCIA DE PROVA DE PREJUÍZO AOS HERDEIROS NECESSÁRIOS - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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