STJ - 1406103-28.2023.8.12.0000

14/06/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/06/2024 14:43

Transitado em Julgado em 14/06/2024

03/06/2024 12:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 20:32

Expedição de Ofício nº 009608/2024-CPDP ao (à)Desembargador ALEXANDRE BASTOS comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/3081-63)

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

19/05/2024 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e provido

03/05/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/05/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/04/2024 19:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL