TJMS - 0800081-32.2013.8.12.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 12:28
Arquivado Definitivamente
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14/08/2023 10:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/07/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800081-32.2013.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Francisca Inacio da Silva Oliveira Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - AFASTADA. - MÉRITO - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PLEITEADOS E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A ATUAL AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA DEMANDANTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/07/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 19:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
18/07/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
18/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
10/07/2023 14:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 12:51
Inclusão em Pauta
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30/06/2023 21:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/05/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 00:57
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800081-32.2013.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Francisca Inacio da Silva Oliveira Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/05/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 10:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/05/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 10:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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05/05/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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