TJMS - 0804644-28.2019.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 12:47
Arquivado Definitivamente
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29/05/2023 10:29
Transitado em Julgado em #{data}
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05/05/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804644-28.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Marciana Ramos da Silva Advogado: Lorena Ribeiro Bonin (OAB: 15352/MS) Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS) EMENTA –APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DO BANCO BRADESCO S.A – REJEITADA - MÉRITO - DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DEVER DE FORNECER SERVIÇOS ADEQUADOS, EFICIENTES E SEGUROS – DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE – DANO MORAL – OCORRÊNCIA – QUANTUM MANTIDO – TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS – RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL – DATA DO EVENTO DANOS – SUMULA 54 DO STJ – ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA – IGPM – ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE O VALOR REAL DA MOEDA – DECISÃO RATIFICADA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/05/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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30/04/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
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30/04/2023 18:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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25/04/2023 16:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/04/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 01:11
INCONSISTENTE
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24/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 15:15
Conclusos para decisão
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20/04/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 15:15
Distribuído por sorteio
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20/04/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
30/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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