18/10/2023 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0000022-65.1990.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Jurema de Andrade Costa Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Recorrido: JS Sementes Ltda Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Jairo Alfonso Bulhões Varela (OAB: 20959/MS) POSTO ISSO, defiro o efeito suspensivo requerido para suspender os efeitos do acórdão recorrido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Maria Jurema de Andrade Costa, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
09/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:55

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 13:34

Recurso especial admitido
29/08/2023 06:54

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0000022-65.1990.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Jurema de Andrade Costa Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Recorrido: JS Sementes Ltda Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Jairo Alfonso Bulhões Varela (OAB: 20959/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/08/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000022-65.1990.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Maria Jurema de Andrade Costa Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: JS Sementes Ltda Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Jairo Alfonso Bulhões Varela (OAB: 20959/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - ERROS DE FATOS E OMISSÕES - VÍCIOS INEXISTENTES - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA ANALISADA - DESCABIMENTO E DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO SOBRE TODAS AS ARGUMENTAÇÕES APRESENTADAS PELA PARTE - PREQUESTIONAMENTO - REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
06/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000022-65.1990.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Maria Jurema de Andrade Costa Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: JS Sementes Ltda Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Jairo Alfonso Bulhões Varela (OAB: 20959/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000022-65.1990.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: JS Sementes Ltda Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Jairo Alfonso Bulhões Varela (OAB: 20959/MS) Apelante: Maria Jurema de Andrade Costa Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelado: JS Sementes Ltda Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Jairo Alfonso Bulhões Varela (OAB: 20959/MS) Apelado: Maria Jurema de Andrade Costa Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO AFASTADA - INOVAÇÃO RECURSAL E PRECLUSÃO CONSUMATIVAS NÃO VERIFICADAS - MÉRITO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - PARALISAÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA PARTE EXEQUENTE - CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS DE TERCEIRO - SOBRESTAMENTO DA EXECUÇÃO - SENTENÇA MODIFICADA - RENÚNCIA TÁCITA À PRESCRIÇÃO E ÔNUS SUCUMBENCIAL - MATÉRIAS PREJUDICADAS - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, PROVIDO - APELO ADESIVO PREJUDICADO.

Alegada em primeira instância as teses apresentadas na apelação cível, não há se falar em inovação recurso ou preclusão consumativa, motivo que impõe a rejeição da preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões.

Tendo o feito permanecido paralisado, não por inércia do exequente, mas por expressa determinação judicial em razão da oposição de embargos de terceiros, não há que se falar no reconhecimento da prescrição intercorrente, mormente porque não restou evidenciado o desinteresse do credor quanto ao recebimento de seu crédito.

Afastada a prescrição intercorrente, resta prejudicada a análise da matéria quanto à renúncia tácita dos executados à prescrição, bem como acerca da redistribuição do ônus sucumbencial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram as preliminares, conheceram em parte e deram provimento ao recurso de JS Sementes Ltda e julgaram prejudicado o adesivo de Maria Jurema, nos termos do voto do relator.
05/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000022-65.1990.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: JS Sementes Ltda Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Jairo Alfonso Bulhões Varela (OAB: 20959/MS) Apelante: Maria Jurema de Andrade Costa Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelado: JS Sementes Ltda Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Jairo Alfonso Bulhões Varela (OAB: 20959/MS) Apelado: Maria Jurema de Andrade Costa Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 04/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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