STJ - 0800031-61.2016.8.12.0019
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 10:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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27/02/2024 10:13
Transitado em Julgado em 26/02/2024
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19/12/2023 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023
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18/12/2023 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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16/12/2023 09:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023
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16/12/2023 09:11
Não conhecido o recurso de JOEL RODRIGUES DA ROSA
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29/11/2023 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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29/11/2023 09:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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25/10/2023 18:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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25/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800031-61.2016.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joel Rodrigues da Rosa Advogado: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB: 8480/MS) Advogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS) Agravado: Reginaldo Luz de Oliveira Advogado: Reginaldo Luiz de Oliveira (OAB: 21133/MS) Agravada: Marciana Duarte DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 47-56 do sequencial nº 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
30/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800031-61.2016.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joel Rodrigues da Rosa Advogado: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB: 8480/MS) Advogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS) Agravado: Reginaldo Luz de Oliveira Advogado: Reginaldo Luiz de Oliveira (OAB: 21133/MS) Agravada: Marciana Duarte DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
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