TJMS - 1406166-53.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 17:41
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 17:41
Baixa Definitiva
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15/09/2023 17:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/09/2023 09:46
Transitado em Julgado em #{data}
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31/07/2023 02:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/07/2023 15:37
Recebidos os autos
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26/07/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2023 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406166-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: C.
L. de O.
M.
DPGE - 1ª Inst.: Daniel Provenzano Pereira (OAB: 9742/MS) DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: M. de O.
Advogada: Jeane Barros dos Santos (OAB: 18583/MS) Advogado: Marcelo Barbosa Martins (OAB: 1931/MS) Agravada: A.
M.
F. de O.
Advogada: Jeane Barros dos Santos (OAB: 18583/MS) Advogado: Marcelo Barbosa Martins (OAB: 1931/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA - MENOR - TUTELA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO EM FAVOR DOS AVÓS - INSTABILIDADE EMOCIONAL DA GENITORA - TENTATIVAS DE SUICÍDIOS, COM INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Verificando-se pela prova trazida aos autos que a genitora não se encontra equilibrada emocionalmente, constando tentativas de autoextermínio e internações por diversas vezes, deve-se prestigiar, ao menos neste momento processual, a decisão que conferiu a guarda do menor aos avós paternos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/07/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 20:31
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 20:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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21/07/2023 11:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/06/2023 17:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/06/2023 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/06/2023 14:53
Recebidos os autos
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27/06/2023 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/06/2023 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/06/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 16:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/06/2023 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2023 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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20/05/2023 22:30
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 09:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/05/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406166-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: C.
L. de O.
M.
DPGE - 1ª Inst.: Daniel Provenzano Pereira (OAB: 9742/MS) Agravado: M. de O.
Advogada: Jeane Barros dos Santos (OAB: 18583/MS) Advogado: Marcelo Barbosa Martins (OAB: 1931/MS) Agravada: A.
M.
F. de O.
Advogada: Jeane Barros dos Santos (OAB: 18583/MS) Advogado: Marcelo Barbosa Martins (OAB: 1931/MS) Ante o exposto, recebo o presente agravo de instrumento apenas no seu regular efeito devolutivo.
Determino a intimação dos agravados para, querendo, apresentarem contraminuta no prazo legal, facultando-lhes juntar os documentos que reputarem necessários para a compreensão da controvérsia recursal.
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça. -
18/05/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/05/2023 14:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2023 10:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 10:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/05/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 01:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/05/2023 01:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406166-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: C.
L. de O.
M.
DPGE - 1ª Inst.: Daniel Provenzano Pereira (OAB: 9742/MS) Agravado: M. de O.
Advogada: Jeane Barros dos Santos (OAB: 18583/MS) Advogado: Marcelo Barbosa Martins (OAB: 1931/MS) Agravada: A.
M.
F. de O.
Advogada: Jeane Barros dos Santos (OAB: 18583/MS) Advogado: Marcelo Barbosa Martins (OAB: 1931/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/05/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 12:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/05/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 12:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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05/05/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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