TJMS - 1416638-50.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ: 13.347.016/0001-17

MARCOS DA SILVA

CPF *49.***.*40-20

Advogados

PAULLIANE MARTINS SOUZA

OAB: 24722/MS

Polo Passivo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ: 13.347.016/0001-17

MILAS COMUNICACOES EIRELI

CNPJ: 29.188.954/0001-51

MARCOS DA SILVA

CPF *49.***.*40-20

A ONCA

CNPJ: 37.561.832/0001-97

DANIELA DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*44-74

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 18246/MS

CPF *82.***.*12-18

Terceiro

Partes

MILAS COMUNICACOES EIRELI

CNPJ:

A ONCA

CNPJ:

DANIELA DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*44-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2023 10:01

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 09:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/04/2023 08:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/04/2023 08:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/04/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 15:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/04/2023 13:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416638-50.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Embargado: Marcos da Silva Advogada: Paulliane Martins Souza (OAB: 24722/MS) Embargado: Ms Notícias Embargado: A Onça Embargada: Daniela de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ERRO MATERIAL EM DECISÃO QUE CONCEDE TUTELA RECURSAL - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1- São pertinentesEmbargos de Declaração, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apenas quando houver nadecisãoembargadaerro material, omissão, obscuridade ou contradição. 2- Havendo nadecisãoo vício arguido pelo recorrente, osEmbargosDeclaratórios deverão seracolhidos, inclusive com efeitos infringentes, ante a imprescindibilidade da alteração do comando inserto no acórdão embargado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. .

  • 31/03/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 16:43

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 16/03/2023 11:01

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 15/03/2023 15:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/03/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 00:47

    INCONSISTENTE

  • 07/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416638-50.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Embargado: Marcos da Silva Advogada: Paulliane Martins Souza (OAB: 24722/MS) Embargado: Ms Notícias Embargado: A Onça Embargada: Daniela de Oliveira Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

    Intime-se.

  • 06/03/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 16:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/03/2023 16:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1416638-50.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Agravado: Marcos da Silva Advogada: Paulliane Martins Souza (OAB: 24722/MS) Interessado: Ms Notícias Interessado: A Onça Interessada: Daniela de Oliveira EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGAMENTO DO MÉRITO RECURSAL DO RECURSO PRINCIPAL - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.

    Julgado o mérito recursal do recurso principal - agravo de instrumento - resta prejudicado o julgamento do agravo interno manejado em face da decisão que indeferiu a tutela recursal naquele, em razão da perda superveniente do objeto recursal.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator..

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416638-50.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Marcos da Silva Advogada: Paulliane Martins Souza (OAB: 24722/MS) Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Agravado: Ms Notícias Agravado: A Onça Agravada: Daniela de Oliveira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS - TUTELA DE URGÊNCIA - PUBLICAÇÕES OFENSIVAS EM SITES E REDES SOCIAIS - PROIBIÇÃO DE NOVAS POSTAGENS - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PREENCHIDOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Presentes os requisitos a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, é de se conceder a antecipação detutelarequerida A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 06/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416638-50.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Marcos da Silva Advogada: Paulliane Martins Souza (OAB: 24722/MS) Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Agravado: Ms Notícias Agravado: A Onça Agravada: Daniela de Oliveira Intime-se a parte agravante para que se manifeste sobre os ARs juntados às f. 89/92, solicitando o que for de direito.

  • 01/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1416638-50.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Agravado: Marcos da Silva Advogada: Paulliane Martins Souza (OAB: 24722/MS) Agravado: Ms Notícias Agravado: A Onça Agravada: Daniela de Oliveira Por determinação do §2º do art. 1.021 do vigente CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no caput do art. 219 do vigente CPC, conforme os entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis.

    Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

    Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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