09/10/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 14:42

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Leandro Furno Petraglia (OAB 106912/PR) Processo 0809674-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ingled Seiévini Marques Cardoso, Herber Mayon Cardoso - Reqda: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelos autores em face da parte ré; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
05/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:20

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 13:18

Recebidos os autos
15/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:24

Homologada a Transação
11/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/08/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:20

Recebidos os autos
21/06/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:21

Conclusos para decisão
07/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:42

Conclusos para despacho
07/06/2023 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/08/2023 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/06/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 00:00

Intimação

Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca, Leandro Furno Petraglia Processo 0809674-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ingled Seiévini Marques Cardoso, Herber Mayon Cardoso - Reqda: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
05/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:34

Expedição de Carta.
04/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:57

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 05:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/05/2023 14:59

Recebidos os autos
03/05/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:43

Conclusos para despacho
02/05/2023 17:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/05/2023 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 15:52

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:26

Recebidos os autos
02/05/2023 15:26

Declarada incompetência
28/04/2023 12:40

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803220-89.2021.8.12.0110

Gustavo de Almeida Freitas Borges

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2021 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0824188-09.2022.8.12.0110

Marie Louise Santos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Abner da Silva Jaques

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0824188-09.2022.8.12.0110

Marie Louise Santos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2022 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800186-85.2022.8.12.0041

Municipio de Ribas do Rio Pardo

Merabi dos Santos Pereira Rios

Advogado: Joao Vitor Freitas Chaves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800186-85.2022.8.12.0041

Merabi dos Santos Pereira Rios

Municipio de Ribas do Rio Pardo

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2022 16:45

Exibir Processo