22/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 10:40

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824965-40.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Marcelo José da Silva Advogado: Leonardo e Silva Pretto (OAB: 11363/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- AÇÃO MONITÓRIA- ERRO MATERIAL VERIFICADO - VÍCIO SANADO - DESNECESSIDADE DE ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO ANTERIOR - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

Consoante o art. 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração quando a decisão contiver obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Devem ser acolhidos, sem efeitos infringentes, os embargos para sanar erro material/contradição em relação nome das partes e fundamentos na manutenção do julgamento na ação principal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade nos termos do voto do Relator, acolheram parcialmente os embargos de declaração..
25/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
20/10/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824965-40.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Marcelo José da Silva Advogado: Leonardo e Silva Pretto (OAB: 11363/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/10/2023 15:16

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824965-40.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Marcelo José da Silva Advogado: Leonardo e Silva Pretto (OAB: 11363/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.
03/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:55

INCONSISTENTE
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824965-40.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Marcelo José da Silva Advogado: Leonardo e Silva Pretto (OAB: 11363/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:07

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824965-40.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Marcelo José da Silva Advogado: Leonardo e Silva Pretto (OAB: 11363/MS) Embargado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824965-40.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Marcelo José da Silva Advogado: Leonardo e Silva Pretto (OAB: 11363/MS) Embargado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.
23/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824965-40.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Marcelo José da Silva Advogado: Leonardo e Silva Pretto (OAB: 11363/MS) Embargado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824965-40.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Marcelo José da Silva Advogado: Leonardo e Silva Pretto (OAB: 11363/MS) Apelado: Marcelo José da Silva Advogado: Leonardo e Silva Pretto (OAB: 11363/MS) Apelado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1405716-13.2023.8.12.0000

Reanny de Souza Ferreira

Municipio de Corumba

Advogado: Fernanda Cavalcante de Menezes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 1601668-27.2023.8.12.0000

Juiz(A) de Direito da Vara da Infancia E...

Juiz(A) de Direito da 3ª Vara Civel da C...

Advogado: Chiara Mason Kowalski

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1406212-42.2023.8.12.0000

Rozalino Delfino de Souza

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1406204-65.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Rosangela Felix Lopes Ramires

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1406203-80.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Aracy de Genova

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2023 15:35

Exibir Processo