31/10/2024 06:44

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 06:44

Baixa Definitiva
30/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:04

Recebidos os autos
24/10/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:40

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:37

Recebidos os autos
14/10/2024 13:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/10/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:00

Recebidos os autos
29/08/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:24

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/08/2024 15:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
19/08/2024 15:22

Processo Reativado
16/08/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 12:32

INCONSISTENTE
16/08/2024 12:32

INCONSISTENTE
01/09/2023 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão nº 1409680-48.2022.8.12.0000/50002 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Thays Nayara da Silva Canhete Advogado: Sidnei Tadeu Cuissi (OAB: 17252/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Diretor(a) da Academia de Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul - Acadepol Diante da satisfação da obrigação pelo executado com o prosseguimento da exequente nas demais fases do concurso público, julgo extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC, a presente execução (em cumprimento provisório de decisão) movida por NAYARA DA SILVA CANHETE contra o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Após, transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais, averbando-se na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/08/2023 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão nº 1409680-48.2022.8.12.0000/50002 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Thays Nayara da Silva Canhete Advogado: Sidnei Tadeu Cuissi (OAB: 17252/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Diretor(a) da Academia de Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul - Acadepol Indefiro o pedido do executado para concessão de mais 30 (trinta) dias de prazo para cumprimento da ordem expedida, tendo em vista que teve ciência da decisão em 24/11/2022, data na qual foi intimado da decisão proferida no RMS n. 70085/MS, no Superior Tribunal de Justiça, a qual concedeu a liminar.

Deixo, por ora, de arbitrar multa diária, tendo em vista que o executado comprovou a existência de ofício, encaminhado à Secretaria de Estado de Administração e Desburocraticação, solicitando o cumprimento da decisão (fl. 286).

Outrossim, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça já havia intimado o executado para cumprir a referida decisão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se já houve o cumprimento da decisão, consistente na "garantia de participação da impetrante nas fases seguintes do concurso público". Às providência.

Intimem-se.
05/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:12

Atribuição de competência temporária
04/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 15:10

Juntada de Ofício
02/05/2023 15:10

Juntada de Ofício
02/05/2023 15:10

Juntada de Ofício
02/05/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 07:59

Arquivado Definitivamente
24/08/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 00:51

Recebidos os autos
09/08/2022 00:51

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2022 00:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 22:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:53

INCONSISTENTE
01/08/2022 02:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2022 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2022 15:02

Indeferida a petição inicial
25/07/2022 21:30

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2022 02:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 00:27

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/07/2022 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 16:30

Conclusos para decisão
18/07/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:30

Distribuído por sorteio
18/07/2022 16:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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