TJMS - 0024423-45.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara da Violencia Domestica e Familiar C/Mulher

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CLEBER GLAUCIO GONZALEZ

Testemunhas

Partes

ALCIONE NASCIMENTO GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/02/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 09:01

Expedição de Certidão.
22/02/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:08

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:32

Juntada de Mandado
05/12/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Cleber Gláucio Gonzalez, Ronaldo Rocha da Silva Processo 0024423-45.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Ronaldo Rocha da Silva - Intima-se o patrono das vítimas acerca da sentença de fls. 199/204 "Posto Isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER Ronaldo Rocha da Silva, pela prática do delito previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/06, o que faço nos termos do art. 386, III, do CPP, vez que, o fato não constitui infração penal; e CONDENA-LO nas penas do art. 147 do Código Penal, por duas vezes, conforme apurado na instrução.
04/12/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 03:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2023.
13/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:57

Recebidos os autos
08/11/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2023 10:59

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 14:04

Juntada de Mandado
06/11/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 14:03

Juntada de Mandado
31/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:40

Juntada de Mandado
30/10/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:25

Expedição de Mandado.
22/08/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Ronaldo Rocha da Silva Processo 0024423-45.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Ronaldo Rocha da Silva - Intima-se o patrono do acusado acerca da sentença de fls. 199/204 "Posto Isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER Ronaldo Rocha da Silva, pela prática do delito previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/06, o que faço nos termos do art. 386, III, do CPP, vez que, o fato não constitui infração penal; e CONDENA-LO nas penas do art. 147 do Código Penal, por duas vezes, conforme apurado na instrução"
21/08/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 15:36

Recebidos os autos
21/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:06

Recebidos os autos
18/08/2023 18:06

Decisão ou Despacho
18/08/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/08/2023 10:07

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:02

Recebidos os autos
17/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:24

Recebidos os autos
17/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:27

Expedição de Mandado.
17/08/2023 13:26

Expedição de Mandado.
17/08/2023 13:26

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/08/2023 11:29

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/08/2023 16:23

Recebidos os autos
10/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:50

Recebidos os autos
04/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:50

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 19:28

Conclusos para julgamento
11/06/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 18:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2023 14:53

Juntada de Mandado
30/05/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 12:35

Juntada de Mandado
17/05/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 12:35

Juntada de Mandado
15/05/2023 12:35

Juntada de Mandado
15/05/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Inêz Leite Soares (OAB 7039/MS) Processo 0024423-45.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Ronaldo Rocha da Silva - Intima-se o patrono do acusado acerca da designação da audiência de instrução e julgamento que ocorrerá no dia 06/06/2023 às 16:15h.
08/05/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:09

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:50

Expedição de Mandado.
08/05/2023 14:50

Expedição de Mandado.
08/05/2023 14:50

Expedição de Mandado.
08/05/2023 14:50

Expedição de Mandado.
08/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:14

Recebidos os autos
26/01/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
23/01/2023 14:11

Recebidos os autos
23/01/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/01/2023 14:26

Expedição de Certidão.
20/01/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/01/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 19:03

Recebidos os autos
17/01/2023 19:03

Decisão ou Despacho
11/01/2023 15:33

Expedição de Certidão.
11/01/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 04:15:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
13/12/2022 20:26

Conclusos para despacho
13/12/2022 10:01

Recebidos os autos
13/12/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 04:17

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:50

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2022 16:29

Recebidos os autos
17/11/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:48

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:16

Juntada de Mandado
09/11/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:56

Recebidos os autos
20/10/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 01:54

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:23

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 13:19

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 13:19

Juntada de Ofício
03/10/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 13:12

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/09/2022 13:45

Expedição de Certidão.
05/09/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:55

Expedição de Certidão.
05/09/2022 14:25

Expedição de Mandado.
02/09/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:13

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/09/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:24

Recebidos os autos
01/09/2022 17:24

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
01/09/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 21:30

Conclusos para decisão
31/08/2022 21:30

Recebidos os autos
31/08/2022 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 16:39

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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