15/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 11:22

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 11:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
22/04/2024 15:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/04/2024 13:26

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801969-79.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luciana Santos Machado Assumpção Advogado: Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB: 16309B/MS) Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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