TJMS - 0000353-86.2023.8.12.0046

1ª instância - Chapadao do Sul - Juizado Especial Adjunto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA FILHO

CPF *38.***.*82-00

Advogados

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *02.***.*75-69

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

Advogados

FABIO RIVELLI

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2023 09:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/09/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 21:06

    Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 08:29

    Homologada a Transação

  • 13/09/2023 08:26

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 09:02

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/06/2023 16:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2023 16:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 07/06/2023 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:29

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/06/2023 15:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 01/06/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 08:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/05/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 11:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2023 08:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/05/2023 08:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Tam Linhas Aéreas S/A., Francisco Costa de Oliveira Filho Processo 0000353-86.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Costa de Oliveira Filho - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

    Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);

  • 08/05/2023 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.

  • 08/05/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 13:29

    Expedição de Carta.

  • 05/05/2023 13:28

    Expedição de Carta.

  • 27/04/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 15:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 27/04/2023 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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