12/04/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801862-98.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdir Portella da Silva Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 09:16

INCONSISTENTE
11/03/2024 15:41

Baixa Definitiva
11/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:05

Recebidos os autos
31/10/2023 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801862-98.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdir Portella da Silva Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Diante da certidão de decurso de prazo às f. 68, para correta e justa prestação jurisdicional e até para evitar futuras nulidades, expeça-se intimação à parte recorrente, por carta e com AR, no endereço declinado na inicial, para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a sua representação nos autos, constituindo novo advogado, sob pena de não conhecimento do presente recurso (art. 76, § 2º, I, do CPC). Às providências.

Intimem-se.
26/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 17:58

Recurso Especial não admitido
24/10/2023 11:20

Conclusos para admissibilidade recursal
24/10/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 06:52

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801862-98.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdir Portella da Silva Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Diante disso, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a sua representação nos autos.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.
25/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:36

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:27

Conclusos para admissibilidade recursal
10/08/2023 17:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801862-98.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdir Portella da Silva Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801862-98.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdir Portella da Silva Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por VALDIR PORTELLA DA SILVA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801862-98.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdir Portella da Silva Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801862-98.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Valdir Portella da Silva Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – RECURSO DA PARTE AUTORA – COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E LIBERAÇÃO DO MÚTUO EM FAVOR DO AUTOR – DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CARACTERIZADOS – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA – MULTA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I – Extrai-se dos autos que restou demonstrada a contratação do empréstimo consignado, bem como que a parte Autora beneficiou-se do crédito disponibilizado, sendo evidente que, desde a propositura da demanda, tinha ciência do negócio jurídico que deu origem aos descontos que reputou indevidos.

II – Constatando-se que a parte Autora alterou a verdade dos fatos, valendo-se do processo judicial para perseguir vantagem manifestamente indevida, visando receber indenizações por danos materiais e morais em decorrência de contrato efetivamente celebrado, tendo inclusive recebido o valor do mútuo em sua conta bancária, impõe-se a condenação por litigância de má-fé.

Penalidade mantida.

III Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801862-98.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Valdir Portella da Silva Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803322-28.2019.8.12.0031

Centro de Gestao de Meios de Pagamento L...

Centro Oeste Transportes e Graos LTDA.

Advogado: Eduardo Tadeu Goncales

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0803322-28.2019.8.12.0031

Centro de Gestao de Meios de Pagamento L...

Centro Oeste Transportes e Graos LTDA.

Advogado: Roberto Aguillar Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2020 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0802488-20.2022.8.12.0031

Ualifi Martins Ramires

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0802488-20.2022.8.12.0031

Ualifi Martins Ramires

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1406269-60.2023.8.12.0000

Matilde Cabreira Fernandes

Banco Panamericano S/A

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2023 08:40

Exibir Processo