10/08/2023 18:25

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 18:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 10:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 10:05

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406401-20.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: José Vanderlei da Rosa Advogada: Iara Felipe Galbiatti Nardino (OAB: 67801/PR) Agravante: Luiz Vanderli da Rosa Advogada: Iara Felipe Galbiatti Nardino (OAB: 67801/PR) Agravada: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Agravado: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMAR CONTRARRECURSAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - ILEGITIMIDADE ATIVA DOS EXEQUENTES - AFASTADA -PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO SUPRIDA PELO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO - PRECEDENTES STJ - IMPUGNAÇÃO AOS VALORES APRESENTADOS - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO.

Constata-se das razões apresentadas que o agravante expôs os fundamentos de seu inconformismo, evidenciando o porquê de não se apresentar satisfeitos com a decisão proferida na origem, perspectiva que faz concluir pelo não cabimento da alegação contrarrecursal.

Não procede a alegação de ilegitimidade ativa dos exequentes, porquanto foram devidamente constituídos nos autos originários do título executivo, inexistindo qualquer irregularidade na composição anteriormente formada.

A teor do § 1º, do art. 214 do CPC/73 então vigente, o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação.

Assim, afasta-se a alegação de nulidade da citação.

No tocante a irregularidade dos valores apresentados, a matéria não foi objeto de análise pela instância de origem, de maneira que se torna inviável o conhecimento da questão na via estreita do agravo de instrumento, sob pena de supressão de instância.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, neste tanto, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
18/07/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/07/2023 18:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/06/2023 09:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2023 18:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 18:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/05/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 05:41

INCONSISTENTE
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406401-20.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: José Vanderlei da Rosa Advogada: Iara Felipe Galbiatti Nardino (OAB: 67801/PR) Agravante: Luiz Vanderli da Rosa Advogada: Iara Felipe Galbiatti Nardino (OAB: 67801/PR) Agravada: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Agravado: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2023 07:16

Realizado cálculo de custas
09/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2023 18:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 18:29

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/05/2023 16:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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