TJMS - 0822996-46.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 11:32
Baixa Definitiva
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31/08/2023 11:02
Transitado em Julgado em #{data}
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24/07/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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22/07/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822996-46.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Nedina Maria de Oliveira Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
10/07/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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08/07/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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08/07/2023 11:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2023 11:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/06/2023 17:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/06/2023 10:33
Conclusos para decisão
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26/06/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/06/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 12:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/06/2023 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 11:18
INCONSISTENTE
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05/06/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/05/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/05/2023 13:18
Conclusos para decisão
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24/05/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0822996-46.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Nedina Maria de Oliveira Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 21/07/2022.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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