STJ - 0803448-83.2020.8.12.0018

19/06/2024 09:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/06/2024 09:32

Transitado em Julgado em 19/06/2024

02/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 830605/2023 - AgInt nos EDcl no

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0830605 - AgInt nos EDcl no AREsp 2370430 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 18:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

22/09/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/09/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

18/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ALESSANDRA AMARAL DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 830605/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.

24/08/2023 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 830605/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 830605/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

23/08/2023 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830605/2023

23/08/2023 09:41

Protocolizada Petição 830605/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023

23/08/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023 Petição Nº 722591/2023 - EDcl

22/08/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0722591 - EDcl no AREsp 2370430 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 11:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

08/08/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ALESSANDRA AMARAL DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 722591/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 384.

31/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/07/2023 Petição Nº 722591/2023 -

28/07/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 722591/2023. Publicação prevista para 31/07/2023)

28/07/2023 11:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 722591/2023

28/07/2023 11:52

Protocolizada Petição 722591/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/07/2023

28/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 20:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2023 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL