18/07/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:15

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
12/06/2025 11:49

Recebidos os autos
09/07/2024 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:01

Publicação
05/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:30

Publicação
04/07/2024 15:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2024 15:08

Recurso Especial
04/07/2024 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2024 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:20

Expedição de "tipo de documento".
18/06/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicação
18/06/2024 00:01

Publicação
18/06/2024 00:01

Publicação
18/06/2024 00:01

Publicação
17/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2024 15:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2024 15:33

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800564-82.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Cia.

Itauleasing de Arrendamento Mercantil Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) Embargado: Município de Naviraí Proc.

Município: Fabricia Escorsim (OAB: 6823/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO - MERO INCONFORMISMO NÃO DESAFIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - ANÁLISE DE OFÍCIO - CONTRADIÇÃO ENTRE A EMENTA E A PARTE DISPOSITIVA DO JULGADO - CORREÇÃO - POSSIBILIDADE -RETIFICAÇÃO DA EMENTA DE OFÍCIO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
13/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800564-82.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Cia.

Itauleasing de Arrendamento Mercantil Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) Embargado: Município de Naviraí Proc.

Município: Fabricia Escorsim (OAB: 6823/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800564-82.2019.8.12.0029 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Fabricia Escorsim (OAB: 6823/MS) Apelado: Cia.

Itauleasing de Arrendamento Mercantil Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Após, nova conclusão.
10/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800564-82.2019.8.12.0029 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Fabricia Escorsim (OAB: 6823/MS) Apelado: Cia.

Itauleasing de Arrendamento Mercantil Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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