17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0001564-14.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gledson Luca Amorim Ortiz DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agravante: Renan Cavalcante da Cruz DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
09/04/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
09/04/2024 13:03

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/03/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179028/2024
09/03/2024 20:13

Protocolizada Petição 179028/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2024
08/03/2024 08:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024 Petição Nº 979303/2023 - AgRg
07/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/03/2024 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979303 - AgRg no AREsp 2416603 - Publicação prevista para 08/03/2024
07/03/2024 17:44

Conheço do agravo de GLEIDSON LUCA AMORIM ORTIZ e RENAN CAVALCANTE DA CRUZ para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00979303 - AgRg no AREsp 2416603
27/02/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
27/02/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135181/2024
27/02/2024 18:21

Protocolizada Petição 135181/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2024
16/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/10/2023 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
16/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 979303/2023 - AgRg
11/10/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/10/2023 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979303 - AgRg no AREsp 2416603 - Publicação prevista para 16/10/2023
11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito
27/09/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
27/09/2023 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 979303/2023
27/09/2023 20:53

Protocolizada Petição 979303/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/09/2023
08/09/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897709/2023
08/09/2023 18:02

Protocolizada Petição 897709/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023
08/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023
06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023
05/09/2023 18:50

Não conhecido o recurso de RENAN CAVALCANTE DA CRUZ e GLEIDSON LUCA AMORIM ORTIZ
10/08/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/08/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/07/2023 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0001564-14.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gledson Luca Amorim Ortiz DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agravante: Renan Cavalcante da Cruz DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 26/33 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Campo Grande, 21 de julho de 2023.

Des.

DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente
19/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0001564-14.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gledson Luca Amorim Ortiz DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agravante: Renan Cavalcante da Cruz DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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