TJMS - 0803801-34.2021.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINA CELIA BATISTA

CPF *22.***.*64-53

Advogados

VALTER APOLINARIO DE PAIVA

OAB: 6734/MS

CPF *02.***.*70-30

Polo Passivo

Partes

TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ: 10.586.504/0001-99

Advogados

JESSICA PARISI BARROS

OAB: 21732/MS

CPF *31.***.*92-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 14:13

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2023 17:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/06/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803801-34.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Regina Célia Batista Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734/MS) Embargado: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - ERRO MATERIAL EVIDENCIADO - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto da Relatora.

  • 01/06/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 19:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 19:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 31/05/2023 16:26

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 29/05/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803801-34.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Regina Célia Batista Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734/MS) Embargado: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS)

    Vistos.

    Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se a Embargada Terra Assessoria Imobiliária Ltda para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos.

    Cumpra-se.

  • 16/05/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 21:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 03:18

    INCONSISTENTE

  • 09/05/2023 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803801-34.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Regina Célia Batista Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734/MS) Embargado: Terra Assessoria Imobiliária Ltda Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 08/05/2023 12:49

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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