TJMS - 0809993-82.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 18:03
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 13:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/02/2024 08:54
Recebidos os autos
-
16/02/2024 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 08:53
Julgado procedente o pedido
-
15/02/2024 13:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/02/2024 12:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2024 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 01:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2023 15:15
Recebidos os autos
-
26/11/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 14:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 12:15
INCONSISTENTE
-
07/11/2023 14:29
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
07/11/2023 12:13
Processo Reativado
-
06/11/2023 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 18:38
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 17:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/09/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 02:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavio Aredes Louzada e Souza (OAB 24405/ES) Processo 0809993-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberta Maria de Souza - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: " POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela Autora, condenando a Requerida a proceder ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que considero adequado ao caso em tela, considerando as circunstâncias que lhe envolvem, cujo valor deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo IGPM/FGV, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.
Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. ".
Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.". -
15/08/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 18:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 18:20
Homologada a Transação
-
14/08/2023 18:20
Recebidos os autos
-
14/08/2023 18:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 17:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 18:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 18:14
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/07/2023 18:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2023 12:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2023 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:48
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/05/2023 15:38
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/05/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2023 02:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 00:00
Intimação
Gol Linhas Áereas S.A., Flavio Aredes Louzada e Souza Processo 0809993-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberta Maria de Souza - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato. -
09/05/2023 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 13:39
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/05/2023 09:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 09:03
INCONSISTENTE
-
03/05/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 12:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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