11/07/2023 09:54

Baixa Definitiva
11/07/2023 09:54

Expedição de Ofício.
10/07/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1413793-45.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Pegoretti Construções Ltda.

Ciência às partes do retorno dos autos.
07/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 09:28

INCONSISTENTE
04/07/2023 13:53

Baixa Definitiva
04/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:52

Recebidos os autos
16/05/2023 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 06:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1413793-45.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Pegoretti Construções Ltda.

POSTO ISSO, indefiro a concessão do efeito suspensivo pretendido e, com fundamento no artigo 1.041 do Código de Processo Civil, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/05/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:48

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
07/05/2023 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2023 11:22

Recurso especial admitido
02/05/2023 08:14

Conclusos para admissibilidade recursal
28/04/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 21:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 21:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 21:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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