17/07/2023 16:01

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 16:00

Baixa Definitiva
17/07/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 08:35

Expedição de Ofício.
17/07/2023 08:06

Transitado em Julgado em #{data}
22/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:09

INCONSISTENTE
22/06/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406449-76.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Mineração Oro Ytê Ltda Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Agravado: Eduardo Venâncio Filho Diante do exposto, com base no art. 932, V, "b", do CPC, por estar a decisão recorrida em dissonância com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em precedentes de efeito repetitivo, monocraticamente conheço e dou provimento ao presente agravo de instrumento para o fim de reformar a decisão agravada e então deferir o pedido de penhora via Sistema Infojud para prosseguimento da execução.

Oficie-se ao juízo de origem comunicando-o desta decisão.

Oportunamente, proceda-se à baixa deste recurso.

Intimem-se.
21/06/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 14:28

Expedição de Ofício.
21/06/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 17:52

Provimento por decisão monocrática
01/06/2023 16:49

Conclusos para decisão
01/06/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406449-76.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Mineração Oro Ytê Ltda Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Agravado: Eduardo Venâncio Filho

Vistos. 1.

Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo este recurso no efeito devolutivo. 2.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo.

Após, voltem conclusos para julgamento.

Intimem-se.
10/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 06:37

INCONSISTENTE
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406449-76.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Mineração Oro Ytê Ltda Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720/MS) Agravado: Eduardo Venâncio Filho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:20

Conclusos para decisão
09/05/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:20

Distribuído por sorteio
09/05/2023 12:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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