STJ - 1417610-20.2022.8.12.0000

21/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 21/05/2024

05/04/2024 09:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

03/04/2024 20:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

03/04/2024 08:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/04/2024 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 141-156.

14/03/2024 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/03/2024 12:51

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/03/2024 12:37

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

14/03/2024 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 93 a 162 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua a

28/09/2023 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/09/2023 12:43

Transitado em Julgado em 28/09/2023

15/08/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 20:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

29/05/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/05/2023 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2023 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL