22/06/2023 17:21

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 17:20

Baixa Definitiva
22/06/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 07:37

Expedição de Ofício.
22/06/2023 07:22

Transitado em Julgado em #{data}
25/05/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 12:18

Expedição de Ofício.
25/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406486-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Karyston de Almeida Martins Advogada: Luana Aparecida Eugenio Gomes (OAB: 27084/MS) Agravado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul

Vistos.

Homologo a desistência do presente recurso apresentada pelo agravante na petição de f. 396, para que produza efeitos legais, nos termos do art. 998 do CPC.

Comunique-se ao Juízo da causa, para os devidos fins.

Após as anotações de praxe e procedam-se às baixas de praxe.

Intimem-se.
24/05/2023 17:16

Recebidos os autos
24/05/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 09:49

Homologada a Desistência do Recurso
23/05/2023 13:57

Conclusos para decisão
23/05/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406486-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Karyston de Almeida Martins Advogada: Luana Aparecida Eugenio Gomes (OAB: 27084/MS) Agravado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 e art. 932, parágrafo único, do CPC), intime-se o agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar sobre a preliminar a ser arguida de ofício pela falta de interesse recursal, tendo em vista que o juízo ainda não apreciou o pedido de justiça gratuita feito nos autos de origem, estando ausente ainda decisão de indeferimento do benefício atacada neste recurso.

Intimem-se.
18/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2023 06:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406486-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Karyston de Almeida Martins Advogada: Luana Aparecida Eugenio Gomes (OAB: 27084/MS) Agravado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:46

Conclusos para decisão
09/05/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:45

Distribuído por sorteio
09/05/2023 12:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0901078-74.2012.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Diana Lourdes Lima do Couto

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2012 07:21

Exibir Processo

Processo nº 0601541-70.2004.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Wilson de Almeida

Advogado: Claudia de Araujo Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0601541-70.2004.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Wilson de Almeida

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2004 05:10

Exibir Processo

Processo nº 4000191-30.2023.8.12.9000

Francisco Evandro Liborio

Municipio de Sao Paulo - Sp

Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 1406487-88.2023.8.12.0000

Uilian dos Santos Ortiz

Cesumar - Centro Universitario Maringa

Advogado: Daniele Battistotti Braga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 12:55

Exibir Processo