TJMS - 0801586-87.2019.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 12:10
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2023 09:40
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2023 08:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/07/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 02:44
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801586-87.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Milton Garcia Camargo Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - BANCO APONTA A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO - SUPOSTO VICIO PAUTADO EM ARGUMENTO NOVO - INOVAÇÃO RECURSAL VERIFICADA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO A SANAR - EMBARGOS REJEITADO.
Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.
Hipótese em que não há no acórdão nenhuma omissão ou obscuridade, sendo inviável a apresentação de tese que não foi anteriormente suscitada, o que configura indevida inovação recursal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
04/07/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 19:24
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 19:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/07/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 14:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/06/2023 17:17
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801586-87.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Milton Garcia Camargo Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Itaú Unibanco S.A. e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Milton Garcia Camargo para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
22/06/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 01:00
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801586-87.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Milton Garcia Camargo Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/06/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 10:50
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801586-87.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Milton Garcia Camargo Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Milton Garcia Camargo Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - AUSÊNCIA DE PROVA DA DISPONIBILIDADE DO MÚTUO - INVALIDADE MANTIDA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES - DANO MORAL CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - PATAMAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO CONCRETO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801586-87.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Milton Garcia Camargo Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Milton Garcia Camargo Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0837873-61.2018.8.12.0001
Luiz Carlos Lopes de Freitas
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Mariana Marques Gutierres
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2018 19:12
Processo nº 0814044-46.2021.8.12.0001
Anhanguera Educacional Participacoes S.A...
Juliana Maria Queiroz Fernandes
Advogado: Juliana Maria Queiroz Fernandes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2023 14:25
Processo nº 0814044-46.2021.8.12.0001
Juliana Maria Queiroz Fernandes
Universidade Anhanguera - Uniderp
Advogado: Juliana Maria Queiroz Fernandes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/05/2021 16:40
Processo nº 0802375-19.2014.8.12.0008
Benedita Rosa Oliveira da Cruz
Espolio de Benedito Souza de Oliveira
Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2023 14:25
Processo nº 0802375-19.2014.8.12.0008
Benedita Rosa Oliveira da Cruz
Espolio de Benedito Souza de Oliveira
Advogado: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/05/2014 17:31