21/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 08:20

INCONSISTENTE
11/03/2024 16:07

Baixa Definitiva
11/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:46

Recebidos os autos
05/12/2023 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800192-94.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nestor Figueiredo Gomes Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Agravado: Lam Folini Cobranças - ME Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB: 251594/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls.42/48 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
01/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
30/11/2023 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 14:03

Recurso Especial não admitido
22/11/2023 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal
22/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800192-94.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nestor Figueiredo Gomes Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Agravado: Lam Folini Cobranças - ME Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB: 251594/SP) Reitera-se a determinação contida no despacho de fl. 26 para que seja certificado o transcurso do prazo para apresentação das contrarrazões por parte da agravada LAM FOLINI COBRANÇAS - ME.

Após, conclusos. Às providências.
17/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
14/11/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 17:39

Conclusos para admissibilidade recursal
05/10/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800192-94.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nestor Figueiredo Gomes Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Agravado: Lam Folini Cobranças - ME Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB: 251594/SP) Diante da intimação perfectibilizada à fl. 12, certifique-se o decurso de prazo para a apresentação das contrarrazões por parte da agravada LAM FOLINI COBRANÇAS - ME.

Após, conclusos. Às providências.
02/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:25

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:42

Conclusos para admissibilidade recursal
20/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800192-94.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nestor Figueiredo Gomes Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Agravado: Lam Folini Cobranças - ME Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB: 251594/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
28/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800192-94.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nestor Figueiredo Gomes Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Recorrido: Lam Folini Cobranças - ME Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB: 251594/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por NESTOR FIGUEIREDO GOMES.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800192-94.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Nestor Figueiredo Gomes Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Apelado: Lam Folini Cobranças - ME Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB: 251594/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – NEGATIVAÇÃO – CONTRATAÇÃO EXISTENTE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES COMPROVADA – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA – PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA – REJEITADO – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I - Tendo a parte autora alterado a verdade dos fatos, utilizando-se do processo para conseguir objetivo ilegal, consistente no seu enriquecimento ilícito, há de ser mantida a aplicação da pena por litigância de má-fé, fixada na sentença recorrida.

II - Valor da multa arbitrada em patamar condizente com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Redução rejeitada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800192-94.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Nestor Figueiredo Gomes Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Apelado: Lam Folini Cobranças - ME Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB: 251594/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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