15/07/2025 17:42

Baixa Definitiva
15/07/2025 17:24

Certidão Cartorária
05/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
04/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:09

Publicação
03/06/2025 15:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 15:37

Recurso Especial
02/06/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 11:07

Recebidos os autos
02/06/2025 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:56

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:50

Publicação
13/05/2025 17:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 09:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 09:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 07:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 07:40

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804526-12.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Antônio Castelani Neto Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Apelante: Efrain Barcelos Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Apelante: Bruno Terence Romero R.

G.

Dias Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Apelante: Romero Gonçalves Dias, Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Apelante: Júlio Sérgio Greguer Fernandes Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Apelante: Estela Mary Benites Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Apelado: Andreia Aquino Flores Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Apelada: Estela Mary Benites Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Apelada: Joana Aquino Flores Apelada: Jussara Aquino Flores Apelado: Marco Antonio Flores Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Apelado: Fernando Henrique Flores Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) 1.

Defiro a inclusão do herdeiro indicado à f. 345 e determino a retificação do cadastro de partes. 2.

Expeça-se carta de ordem para intimação do menor, na pessoa de seu representante legal, para a apresentação de contrarrazões, 3.

Oportunamente, renove-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
01/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804526-12.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Antônio Castelani Neto Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Apelante: Efrain Barcelos Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Apelante: Bruno Terence Romero R.

G.

Dias Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Apelante: Romero Gonçalves Dias, Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Apelante: Júlio Sérgio Greguer Fernandes Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Apelante: Estela Mary Benites Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Apelado: Andreia Aquino Flores Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Apelada: Estela Mary Benites Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Apelada: Joana Aquino Flores Apelada: Jussara Aquino Flores Apelado: Marco Antonio Flores Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Apelado: Fernando Henrique Flores Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça (f. 339/340).

Diante do falecimento de uma das partes (Srª Andreia Aquino Flores), determino a suspensão do processo nos termos do artigo 313, I, do CPC e a intimação de seus patronos constituídos para que, no prazo de quinze regularizem sua representação processual, mediante habilitação do Espólio ou do(s) herdeiro(s) indicado(s) à f. 199/200.
23/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804526-12.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Antônio Castelani Neto Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Apelante: Efrain Barcelos Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Apelante: Bruno Terence Romero R.

G.

Dias Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Apelante: Romero Gonçalves Dias, Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Apelante: Júlio Sérgio Greguer Fernandes Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Apelante: Estela Mary Benites Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Apelado: Andreia Aquino Flores Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Apelada: Estela Mary Benites Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Apelada: Joana Aquino Flores Apelada: Jussara Aquino Flores Apelado: Marco Antonio Flores Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Apelado: Fernando Henrique Flores Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Compulsando os autos, verificou-se que dois dos apelados/réus são menores de idade (M.A.F e F.H.F, representados por sua genitora), não tendo havido, até o presente momento, intervenção do Ministério Público.

A fim de prevenir qualquer alegação de nulidade, determino a retirada do processo da pauta de julgamento, abrindo-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
10/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804526-12.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Antonio Castelani Neto Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Apelante: Efrain Barcelos Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Apelante: Brun Terence Romero Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Apelante: Romero Gonçalves Dias, Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Apelante: Júlio Sérgio Greguer Fernandes Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Apelante: Estela Mary Ramos Flores Advogada: Dayanna Aparecida Marcelino (OAB: 27209/MS) Advogado: Enio Justino de Souza Júnior (OAB: 23958/MS) Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Andreia Aquino Flores Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Apelada: Estela Mary Benites Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Joana Aquino Flores Apelada: Jussara Aquino Flores Apelado: Marco Antonio Flores Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Apelado: Fernando Henrique Flores Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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