STJ - 0800454-88.2021.8.12.0037

10/12/2024 00:00

Intimação

16/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 16/10/2024

21/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 483647/2024 - AgInt

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483647 - AgInt no AREsp 2578076 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00483647/2024 - AgInt no AREsp 2578076/MS

08/08/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

07/08/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000586-2024-AJC-2T)

02/08/2024 14:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I000534-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00483647/2024 - AgInt no AREsp 2578076/MS

20/06/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/06/2024 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508795/2024

18/06/2024 09:06

Protocolizada Petição 508795/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

12/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 483647/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 483647/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 483647/2024

11/06/2024 11:42

Protocolizada Petição 483647/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

08/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/05/2024 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/03/2024 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 06:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/02/2024 00:00

Intimação