24/10/2024 19:42

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 11:01

INCONSISTENTE
10/09/2024 14:44

Baixa Definitiva
10/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:42

Recebidos os autos
28/02/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:53

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 10:51

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 10:34

Conclusos para admissibilidade recursal
15/02/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800738-64.2015.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Agravado: Bello Alimentos Ltda Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 15909/SC) Advogado: Laudz Castro Maia (OAB: 65690/PR) Ao recorrido para apresentar resposta
22/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800738-64.2015.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Recorrido: Bello Alimentos Ltda Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 15909/SC) Advogado: Laudz Castro Maia (OAB: 65690/PR) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Estado de Mato Grosso do Sul Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800738-64.2015.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Recorrido: Bello Alimentos Ltda Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 15909/SC) Advogado: Laudz Castro Maia (OAB: 65690/PR) Ao recorrido para apresentar resposta
02/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800738-64.2015.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19858B/MS) Embargado: Bello Alimentos Ltda Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 15909/SC) Advogado: Laudz Castro Maia (OAB: 65690/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO - TRIBUTÁRIO - ICMS SOBRE OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800738-64.2015.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19858B/MS) Embargado: Bello Alimentos Ltda Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 15909/SC) Advogado: Laudz Castro Maia (OAB: 65690/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800738-64.2015.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Bello Alimentos Ltda Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 15909/SC) Advogado: Laudz Castro Maia (OAB: 65690/PR) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19858B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022.
07/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800738-64.2015.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Bello Alimentos Ltda Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 15909/SC) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19858B/MS) Inclua-se em pauta de julgamento.
11/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800738-64.2015.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Bello Alimentos Ltda Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 15909/SC) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19858B/MS) Em atenção aos arts. 9º e 10º do CPC, intimem-se as partes para que, querendo, em cinco dias, manifestem sobre eventuais efeitos do art. 6º, I "g" e "h" do Decreto n. 15.997/2022 no caso concreto, à luz do art. 106 do CTN.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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