26/08/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
26/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 26/08/2024
20/06/2024 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 519831/2024
20/06/2024 15:28

Protocolizada Petição 519831/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024
11/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 432438/2024 - EDcl
10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432438 - EDcl no AREsp 2582953 - Publicação prevista para 11/06/2024
07/06/2024 19:51

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00432438 - EDcl no AREsp 2582953
05/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
04/06/2024 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458462/2024
04/06/2024 14:17

Protocolizada Petição 458462/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024
28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 432438/2024 -
27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
27/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432438/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)
27/05/2024 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432438/2024
27/05/2024 11:30

Protocolizada Petição 432438/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024
24/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024
23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024
23/05/2024 18:20

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
30/04/2024 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
30/04/2024 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
30/04/2024 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
07/03/2024 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/03/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/02/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800738-64.2015.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Agravado: Bello Alimentos Ltda Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 15909/SC) Advogado: Laudz Castro Maia (OAB: 65690/PR) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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