TJMS - 0817313-62.2018.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 11:51
Arquivado Definitivamente
-
22/06/2023 11:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/06/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2023 01:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/05/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817313-62.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Recorrido: Roberto Jocelito Toniasso Advogada: Ana Paula Toniasso (OAB: 10915/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais (art.
I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
08/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 16:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
03/05/2023 16:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/09/2022 02:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 02:13
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 11:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/09/2022 15:36
Conclusos para decisão
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01/09/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
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01/09/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 14:47
Distribuído por sorteio
-
01/09/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
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31/08/2022 19:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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