STJ - 1410454-20.2018.8.12.0000

05/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 05/05/2023

13/04/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334413/2023

13/04/2023 13:30

Protocolizada Petição 334413/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

11/04/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 112108/2023 - AgInt

10/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0112108 - AgInt no RMS 60244 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SAMIRA CAMPOS DOUEIDAR SANDIM , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00112108/2023 - AgInt no RMS 60244/MS

23/03/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

20/03/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000130-2023-AJC-1T)

17/03/2023 12:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 12:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000130-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:38

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112108/2023 - AgInt no RMS 60244/MS

08/03/2023 18:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/02/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122262/2023

24/02/2023 17:51

Protocolizada Petição 122262/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2023

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 112108/2023 -

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112108/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 112108/2023

22/02/2023 09:45

Protocolizada Petição 112108/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

16/02/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99607/2023

16/02/2023 18:31

Protocolizada Petição 99607/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

07/02/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

05/02/2023 20:10

Conhecido o recurso de SAMIRA CAMPOS DOUEIDAR SANDIM e não-provido

09/04/2019 10:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/04/2019 18:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2019 18:09

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 192276/2019 (Juntada Automática)

08/04/2019 18:09

Protocolizada Petição 192276/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2019

11/03/2019 18:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2019 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/03/2019 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL